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Saiba como se tornar um filiado da FPHand

Para obter sua filiação junto à FPHand, a entidade de prática desportiva deverá preencher os seguintes requisitos:

a) Apresentar cópia da ata de fundação, registrada em cartório;
b) Cópia do Estatuto, conforme a legislação em vigor no País, aprovado por Assembléia Geral;
c) Cópia da Ata da Assembléia Geral de eleição de seus poderes;
d) Apresentar alvará de funcionamento exigido pela legislação publica, inclusive CNPJ;
e) Ter personalidade jurídica;
f) Ter condições para disputar os campeonatos anuais, promovidos pela FPHand.

RESOLUÇÃO N.º 140- 08

GRUPO I
TAXAS DIVERSIFICADAS POR CATEGORIA
A - ELITE (esporte de rendimento) : ADULTO
B - INTERMEDIÁRIA (suporte) : JÚNIOR E JUVENIL
C - INICIAÇÃO (fomento) : CADETE
D - INICIAÇÃO (fomento) : INFANTIL E MIRIM

CÓDIGOS/SERVIÇOS A B C D
01 Adiamento e transferência de jogo 500,00 500,00 500,00 500,00
02 Alteração de horário e local de jogo 150,00 150,00 150,00 150,00
03 Atleta – transferência estadual 300,00 200,00 100,00 -
04 Ausência em jogos oficiais da FPH (WO) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 .000,00
05 Carteirinhas de atletas (novas) 50,00 40,00 20,00 10,00
06 Carteirinhas de dirigentes (novas) 50,00 40,00 40,00 10,00
07 Carteirinhas (renovação anual) 30,00 30,00 10,00 10,00
08 Desistência de campeonato ou torneio 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
09 Inscrição no campeonato 600,00 400,00 50,00 20,00
10 Jogo amistoso – licença para realizar 200,00 100,00 - -
11 Jogo amistoso- realização sem licença 600,00 500,00 - -
12 Premiação (por mês) a partir de janeiro 75,00 65,00 30,00 -
13 Premiação (por ano) - - - 50,00

GRUPO II
TAXAS ÚNICAS, INDEPENDENTE DA CATEGORIA

14 Atestado de filiação 150,00
15 Atestado de participação 150,00
16 Atestados diversos e declarações 30,00
17 Ausência de filiados em reuniões da FPH, sem justificativa 50,00
18 CBHb encaminhamento de expediente 30,00
19 Certidões, cópias de atas e similares 100,00
20 Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD 20,00
21 Consulta interna de atleta 10,00
22 Estatuto da FPH (cópia) 60,00
23 Filiação, readmissão, licenciamento, desfiliação 500,00
24 Mensalidade de clube filiado 650,00
25 Regras Oficiais de Handebol 20,00
26 Relatório anual 20,00
27 Vistoria de quadra, instalações e equipamentos (mais ajuda de custo a parte) 80,00

GRUPO III
TAXAS ADMINISTRATIVAS POR NÃO ATENDIMENTO DE PROVIDÊNCIAS QUANDO SOLICITADAS PELA FPH DURANTE OS JOGOS

28 Atraso da equipe para adentrar a quadra – (no início da partida ou 2º tempo) 100,00
29 Demarcação deficiente de quadra 500,00
30 Iluminação inadequada 200,00
31 Mesa de controle em desacordo com as medidas exigidas 100,00
32 Placar 300,00
33 Policiamento ou Segurança 300,00
34 Pronto-Socorro ou atendimento médico de emergência 300,00
35 Quadra não liberada com antecedência 200,00
36 Reservado para autoridades 100,00
37 Rodoboys (dupla) 100,00
38 Serviços de som e locução (previamente solicitados pela FPH) 300,00
39 Vestiário do clube visitante sem condições de uso 300,00
40 Vestiário para a equipe de arbitragem sem condições de uso 100,00

OBSERVAÇÕES:

  1. Taxa de transferência interestadual de atletas: será cobrado 15% (quinze por cento) sobre o valor das taxas da CBHb.
  2. Para adiamento e transferência de jogo, bem como alteração de local e horário, observar os prazos estabelecidos no Regulamento do Campeonato Paulista.
  3. As taxas dos códigos 01 e 02, deverão ser recolhidas diretamente junto à contabilidade da FPH (não sendo debitada em boleto), e o comprovante anexado à respectiva solicitação.
  4. No que se refere ao código 08, será considerada desistência quando o filiado estiver figurando na tabela de jogos já divulgada.
  5. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de isenção de taxas.



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